Processo 260779/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 08:02
Autuado em 11/04/2017 08:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4181/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4181/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão   4181/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual REINALDO GROLA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 08:36 Devolução do Ofício OCN - 1954/2017 - DP
19/05/2017 14:38 AR do Ofício OCN - 1953/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2017 Edital Diverso   63/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1953/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1954/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Acórdão nº 4181/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1638/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1077/2017
14/06/2017 1614 Edital Diverso nº 63/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 711/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1875/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 14:28 DP  
16/10/2017 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2251/2017 -
11/10/2017 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3350/2017 -
11/10/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3458/2017 -
28/09/2017 09:38 S2C  
05/09/2017 16:16 GCILB  
31/08/2017 18:23 SMPjTC Parecer nº 7493/2017 - expedição de alerta Alerta prudencial. Execução de despesas com pessoal que superam 95% do limite total para o Poder Executivo. Vedações. Pela expedição.
31/08/2017 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1638/2017 -
12/06/2017 08:49 DP Edital Diverso nº 63/2017 -
05/06/2017 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1077/2017 -
19/04/2017 08:56 DP Informação nº 7926/2017 -
19/04/2017 08:56 DP Informação nº 7996/2017 -
19/04/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 1953/2017 -
19/04/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 1954/2017 -
11/04/2017 08:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 711/2017 -
11/04/2017 08:02 DP  

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